Estados e municípios poderão utilizar saldos de fundos de saúde
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei complementar que estende até o fim de 2021 a autorização concedida a estados,...
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Encontramos 25 resultados para o termo Repasse De Recursos
IRPF
Bolsonaro veta projeto que adiava prazo de entrega da Declaração do IR
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei 639/2021, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 13 de abril,
- 06/05/2021
- 10:03:16
- Geral
CPI da pandemia
Relator da CPI da Pandemia apresenta plano de trabalho
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou ontem (29), em coletiva de...
- 30/04/2021
- 10:23:20
- Política
censo
Sem orçamento, Censo não será realizado em 2021
O Secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse hoje (23) que o Censo Demográfico do...
- 23/04/2021
- 17:36:00
- Política
Câmara dos Deputados
Câmara aprova PL que prorroga auxílio para o trabalhador cultural
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de...
- 22/04/2021
- 09:27:57
- Política
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